PUBLICAÇÕES OFICIAIS Prefeitura Municipal
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DECRETO Nº 464/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1514/2020 - ORIENTA AS ROTINAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 434/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 245/2020 - DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIAEM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 259/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 284/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 302/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 326/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 339/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 343/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 803/2020 - REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2020.
PORTARIA Nº 913/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE - COES-COVID-19-SMJ PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 19 (COVID 19), NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES.
PORTARIA Nº 916/2020 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 803/2020 QUE REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2020.
PORTARIA Nº 1037/2020 - ORIENTA AS ROTINAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE AO DECRETO N° 259/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 1114/2020 - REGULAMENTA O PLANO DE CONTINGÊNCIA FRENTE À PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2 (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL (SETDAS).
PORTARIA Nº 1115/2020 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA O USO DOS MEDICAMENTOS CLOROQUINA/ HIDROXICLOROQUINA NOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID – 19
PORTARIA Nº 846/2021 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 18/03/2021 A 31/03/2021, FACE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 464/2021
LEI Nº 2328/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO Nº 352/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outros Documentos Oficiais
DECRETO Nº 363/2020 -PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 392/2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COM O OBJETIVO DE PREVENIR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DECRETO Nº 395/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECENDO ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO, ACADEMIAS DE ESPORTES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO Nº 400/2020 - REVOGA O ARTIGO 1º, §1º E §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 392/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ADOTA OUTRAS MEDIDAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 412/2020 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA ECONÔMICO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE GASTOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 413/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 462/2020 - DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS COM INFECÇÕES SUSPEITAS OU CONFIRMADAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES.
DECRETO Nº 499/2020 -DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ANTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E MEDIDAS DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 523/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ANTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E MEDIDAS DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 527/2020 -ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 523/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ANTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E MEDIDAS DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 564/2020 -ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 675/2020 - DISPOE SOBRE MEDIDA DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO COM RISCO ALTO -COVID-19
DECRETO Nº 496/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 473/2021 DE 22/03/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 4838-R, DE 17/03/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 518/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO "RISCO ALTO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 529/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 518/2021 DE 05/04/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENQUANTO CLASSIFICADO COMO "RISCO ALTO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 530/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4636-R, DE 19/04/2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 51/82021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 536/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 545/2021 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 530/21 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 518/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2418/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREFEITOS - FND, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
OFICIO Nº 233/2020 - Assunto: Encaminha informações e propostas para ações relacionadas às restrições ocorridas em razão do combate ao coronavirus – COVID-19.
Plano de Ação de Fiscalização de Estabelecimentos Comerciais Frente ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Publica Decorrente da COVID-19 - Considerando o Decreto Municipal Nº339/2020 que Dispõe sobre as Medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública Decorrente da COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências,
NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº01/2020 - Orientações acerca do manejo com pacientes suspeitos ou infectados por COVID-19 pós morte nas Unidades Hospitalares.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
RELATÓRIO 002/2020
Período 01/05/2020 a 08/05/2020
Santa Maria de Jetibá/ES, 08 de maio de 2020
NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº02/2020
NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº03/2020
NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº04/2020
NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº05/2020
Este INFORME tem por objetivo apresentar a situação da COVID-19, com dados, até o fechamento em 15/05/2020, às 16h, no Município de Santa Maria de Jetibá.
NOTA TÉCNICA COVID 19 Nº 003/2020 - ORIENTAÇÕES SOBRE O MANEJO DE PACIENTES COM CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID 19 ATUALIZADA
NOTA TÉCNICA Nº 06/2020 - RECOMENDAÇÃO PARA O USO DO OSELTAMIVIR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Lei 2328-20 - Dispõe sobre Inc. Ação Orç. e Abre Cred. Ad. Ep. Covid19
Lei 2339-20 -Altera o Art. 1º e 3º da Lei 2328-20 - Inclusão de Ação Orçam
Lei 2341-20 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Lei 2343-20 - Cria gratificação esp. servidores equipe sepultamentos relac. covid19
Resolução prorrogação de mandatos conselhos de escola
ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 3º E INCLUI ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato 326-18 - Bruno Saldanha Ribeiro
3º Termo Aditivo ao Contrato 141-17 - Claudia Aparecida Olmo
DISPENSA - PROC. 5758-20 - Farmacia Caldeira - COVID-19
DISPENSA - PROC. 6367-20 - Argus Atacadista LTDA
EXTRATO Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0502.914-86
RESOLUÇÃO 001/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DOS CONSELHOS DE ESCOLA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL DA CULTURA 14.017/2020 - ALDIR BLANC
DECRETO Nº 592/2021 - ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 462/20 QUE DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS COM INFECÇÕES SUSPEITAS OU CONFIRMADAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
DECRETO Nº 630/2021 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA 13-R DE 23/01/2021.
DECRETO Nº 640/2021 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA 13-R DE 23/01/2021 E DA PORTARIA 089-R DE 01/05/2021, ENTRE OS DIAS 03 A 08/05/2021.
DECRETO Nº 1043/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ INDEPENDENTE DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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