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DECRETO Nº 245/2020 - DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIAEM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 245/2020 - DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIAEM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 654/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ANTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E MEDIDAS DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 803/2020 - REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2020.
PORTARIA Nº 803/2020 - REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2020.
NOTA TÉCNICA COVID-19 01/2021 - ORIENTAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA OCORRÊNCIA DE CASOS E SURTOS DE COVID-19 EM AMBIENTES ESCOLARES EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Receitas
RECEITA......
Despesas
DESPESAS.....